Aviso Legal

Identificação do prestador

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, o prestador do serviço é:

• Denominação: Le Conte
• NIF: 260347027
• Sede: Praça de França 16A, 5470 Montalegre, Portugal
• Email: info@leconte.pt
• Sítio institucional: leconte.pt
• Actividade: guia digital independente sobre o Parque Nacional Peneda-Gerês e divulgação de negócios locais.

Contactos

Para questões editoriais, comerciais ou relativas a protecção de dados, escreva para info@leconte.pt ou use a página de contacto.

Natureza do serviço

O Guia do Gerês é um guia digital independente sobre o Parque Nacional Peneda-Gerês, sem afiliação oficial ao ICNF ou a qualquer entidade pública. O conteúdo é meramente informativo — ver Termos e Condições.

Direitos de autor

© 2026 Le Conte (NIF 260347027). Todos os direitos reservados. Textos, imagens, marca, design e código estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e por legislação internacional aplicável.

Livro de Reclamações eletrónico

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt. Autoridade competente: Direção-Geral do Consumidor.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer aos Centros de Arbitragem de Consumo ou à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (ODR).