Termos e Condições

1. Objeto

Estes termos regulam a utilização do sítio guiageres.pt (adiante "Guia do Gerês"), um guia digital informativo dedicado ao Parque Nacional Peneda-Gerês. Ao aceder ou utilizar o site, aceita integralmente estes termos.

2. Identificação do responsável

O Guia do Gerês é desenvolvido e operado por leconte.pt. Para qualquer questão pode contactar-nos através da página de contacto.

3. Natureza informativa do conteúdo

Toda a informação disponibilizada (trilhos, cascatas, restaurantes, alojamentos, meteorologia, alertas e roteiros) tem carácter meramente informativo e não substitui informação oficial do ICNF, do IPMA, da GNR/Proteção Civil ou dos próprios estabelecimentos.

O utilizador é o único responsável pela sua segurança em montanha, pela verificação de horários, preços e disponibilidade antes de qualquer deslocação, e pelo cumprimento das regras do Parque Nacional.

4. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei, o Guia do Gerês e a leconte.pt não se responsabilizam por quaisquer danos directos ou indirectos decorrentes do uso ou da confiança depositada no conteúdo, incluindo, sem limitar, acidentes em trilho, alterações meteorológicas, encerramentos de acessos ou informação desactualizada.

Em situação de emergência ligue 112.

5. Contas de utilizador

Alguns recursos (favoritos, reviews, planeamento de viagens) exigem criação de conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda a actividade realizada com a sua conta. Comprometemo-nos a aplicar medidas de segurança razoáveis; ver a Política de Privacidade.

6. Conteúdo do utilizador

Ao publicar reviews, comentários ou outro conteúdo, garante que este é lícito, verdadeiro, não ofensivo, não viola direitos de terceiros e concede ao Guia do Gerês uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para o exibir no âmbito do serviço. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou a lei aplicável.

7. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marca, design e código do Guia do Gerês são propriedade da leconte.pt ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita.

8. Links externos

O site pode conter links para sítios de terceiros (alojamentos, restaurantes, ICNF). Não controlamos nem endossamos esses sítios e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

9. Alterações

Podemos actualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou o foro da comarca de Braga.

Pode ainda recorrer aos Centros de Arbitragem de Consumo ou à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (ODR).